Contrato de arrendamento de pesqueiro | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Ação de Anulação de testamento

Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Inicial Ação Indenizatória retirada do nome do autor de site e site de pesquisa na internet

Modelo onde pede condenação a Título de indenização por Danos morais, e que seja retirada a notícia em nome do Autor, do site, domínio, provedo

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Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra

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Modelo de Ficha Cadastro Inscrição de Vendedor Feirante Ambulante

Modelo Cadastral para Feirantes Ambulantes, dados como informações pessoais, comerciais, sobre o produto, local, período e turno para a atividade.

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Modelo de Autorização para Depósito em Conta Corrente de Terceiros Pessoa Física PF

Modelo onde autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.

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Modelo de Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial

Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.

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Modelo de Petição Adoção - Registro de Adotantes

Modelo onde casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.

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Modelo de Petição Declaratória de Morte Presumida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aér

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Modelo de Declaração de Mãe Afetiva

Modelo onde declara ter criado a pessoa mencionada, desde os ___ anos de idade tendo estabelecido vínculo afetivo de MÃE AFETIVA.

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Modelo de Petição Prova Testemunhal - Depoimento Antecipado

Modelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais.

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Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.

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Modelo de Petição Acesso a Informações Existentes em Registros Pessoais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente.

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Deferindo a Visita Íntima

Modelo onde magistrado defere o benefício da visita íntima, a ser exercido com pessoas amigas ou namorada.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe n

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Modelo de Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Mãe Afetiva

Modelo de Petição Prova Testemunhal - Depoimento Antecipado

Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Deferindo a Visita Íntima

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo de Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

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