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Você pesquisou: contrato de arrendamento de pesqueiro

Foram encontrados 3257 modelos

4827

Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

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5068

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA!

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5070

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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5235

Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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5327

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente, requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimar o réu - CONFIRA!

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5458

Modelo de Petição Solicitação Pesquisas de Bens

Requer seja deferida a realização da apresentação a pesquisa e bloqueio de veículos automotores - CONFIRA!

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5521

Modelo de Ficha de Inscrição de Sócio Contribuinte

Registro do titular e dependentes dados pessoais, endereço, contato, entre outros.

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5551

Modelo de Petição Inicial para Adoção de Pessoas Maiores de 18 anos

Requer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!

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5559

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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5627

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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5706

Modelo de Procuração Pessoal

Procuração para representá-lo perante o INSS, usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento mandato - CONFIRA!

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5887

Modelo de Regimento Interno de Clínica Escola de Fisioterapia

Instrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.

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5894

Modelo de Estatuto de Seguradora

Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.

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5898

Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

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5912

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Física PF

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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5913

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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