Contrato com multa por atraso na entrega | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

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Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Aviso de não renovação de Contrato de Locação

Modelo onde proprietário informa ao seu inquilino que não tem interesse em prorrogar o contrato de aluguel.

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Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado Oficial de não renovação do Contrato de Locação

Formaliza a intenção de não renovar contrato cumprindo com as exigências legais e mantendo um tom profissional e respeitoso.

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Modelo de Contrato de Namoro

Eles reconhecem que mantém entre si um relacionamento afetivo baseado no amor que caracterizam como namoro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Leite In Natura

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Notificação Aviso de não renovação de Contrato de Locação

Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

Modelo de Comunicado Oficial de não renovação do Contrato de Locação

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada