Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!
DetalhesO réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!
DetalhesProprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!
DetalhesIdoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!
DetalhesRequerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!
DetalhesPedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!
DetalhesExecução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!
DetalhesEmpregado quer que cessem os descontos de contribuição de sua folha de pagamento.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!
DetalhesRepresentação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
DetalhesRequerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
DetalhesPede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!
DetalhesIndicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA
DetalhesAnulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA!
DetalhesPede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!
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