O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
DetalhesRequerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!
DetalhesO requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!
DetalhesRequer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!
DetalhesO Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!
DetalhesFilho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
DetalhesPede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
DetalhesO Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.
DetalhesRequer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.
DetalhesRequer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!
DetalhesDecretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!
DetalhesRéu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!
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