Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA
DetalhesA venda ficará sujeita pela aprovação do comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto o devedor confessar sua divida diante de testemunha, com um avalista de garantia.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, os Advogados Contratados prestarem os serviços com seus Honorários descrito.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
DetalhesJuiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
DetalhesProprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!
DetalhesAção Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA
DetalhesAutor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!
DetalhesInventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
DetalhesRequerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!
DetalhesDenúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesDiante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
DetalhesEmpresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
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