Contra notificacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Duplicata

O contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Formaliza parceria para produção terceirizada de cosméticos, com normas sanitárias e proteção às obrigações legais e comerciais.

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Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Requer, que seja julgada procedente, determinando-se o imediato cumprimento de medida adequada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame

A Recorrente aguarda serenamente que as razões ora invocadas sejam detidas e criteriosamente analisadas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.

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Modelo de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Foi proposta ação de Rescisão de contrato verbal e/ou nulidade de negócio jurídico - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo

Formaliza condições, responsabilidades e cláusulas relacionadas à organização, hospedagem e alimentação de um evento corporativo.

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Modelo de Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica

Regula administração, gestão e operacionalização da carteira de recebíveis, incluindo controle, cobrança e repasse dos valores recebidos.

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Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Formaliza transformação d empresário individual em sociedade limitada unipessoal, c direitos, obrigações e continuidade da atividade empresarial.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Duplicata

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Modelo de Contrato de Terceirização para Fabricação de Cosméticos com Marca Própria

Modelo de Petição Reclamação Proposta Contra o Governo, em Decorrência de Nulidade de Provimento para Cargo de Delegado de Polícia

Modelo de Petição Recurso Contra Inabilitação para Participação de Certame

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Modelo de Petição Representação na Ordem dos Advogados do Brasil por falta de Urbanidade de Advogada

Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Organização de Evento Corporativo

Modelo de Contrato de Administração de Carteira de Recebíveis de Pessoa Jurídica

Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Modelo de Contrato Social de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal

Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental