Contra notificacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

A pessoa jurídica beneficiou-se do ato ilícito para manter suas atividades, mesmo em detrimento do meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop

Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres.

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto

O Requerente assinou um Contrato que neste prazo o Requerente deveria exportar madeiras no adiantamento realizado pelo Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar com a Finalidade de Impedimento de Busca e Apreensão de Bem

O autor contraiu junto ao réu, um financiamento, com o intuito da compra de veículo, para exercer sua profissão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo

O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.

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Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Que, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão com Alienação Fiduciária

O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Denúncia Contra Refinaria de Petróleo, em Face de Poluição Ambiental

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Atentado Ante a Prática pela parte Contrária de Inovação Ilegal no Estado de Fato

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada com Pedido de Liminar com a Finalidade de Impedimento de Busca e Apreensão de Bem

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Modelo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória pelo Rito Sumário

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão com Alienação Fiduciária