Modelo onde estipula as condições da obra.
DetalhesModelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.
DetalhesModelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira.
DetalhesModelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
DetalhesModelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
DetalhesModelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
DetalhesContribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.
DetalhesModelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
DetalhesModelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.
DetalhesO contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
DetalhesResolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
DetalhesCedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
DetalhesSelecionar no mercado nacional candidata o mais de acordo o possível com os parâmetros especificados pela contratante.
DetalhesO locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!
DetalhesConsulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!
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