Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!
DetalhesO Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!
DetalhesContesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
DetalhesAnte a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!
DetalhesPleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!
DetalhesAutor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!
DetalhesRéu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!
DetalhesMandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!
DetalhesCabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!
DetalhesRequerer a substituição do Requerente ou Requerido no processo, devendo, a este respeito, manifestar-se a parte - CONFIRA!
DetalhesNão pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!
DetalhesImpedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesAssociação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
DetalhesRequerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!
DetalhesRequerer a vinculação ao processo, para que seja feita todas as movimentações de estilo - CONFIRA!
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