Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.
DetalhesModelo onde contratantes firmam por escritura em tabelião comprometimento com a construção e divisão de prédio de apartamentos.
DetalhesModelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.
DetalhesModelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
DetalhesModelo onde empregadora contrata os serviços especificando as suas funções, remuneração e demais condições entre as partes.
DetalhesModelo onde colégio contrata Clínica Médica Pediátrica para prestar serviços médicos e ambulatoriais aos seus alunos.
DetalhesModelo onde administrador de página cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto.
DetalhesModelo onde hotel contrata os serviços de gerência e supervisão, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estab
DetalhesModelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
DetalhesModelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.
DetalhesModelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.
DetalhesModelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.
DetalhesModelo onde topiqueiro compromete-se em levar e buscar o filho do contratante de segunda à sexta-feira para a escola.
DetalhesModelo onde há contrato de prestação de serviços de advogado, prevendo pagamento da empresa contratante à sociedade contratada.
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