Formaliza a transferência gratuita e definitiva de um ponto de moto táxi de um doador para um donatário, conforme legislação brasileira vigente.
DetalhesEstabelece a venda do terreno com prazo para aprovação e garantia de devolução ou multa em caso de descumprimento.
DetalhesFormaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes.
DetalhesVem informar o óbito do autor/réu conforme certidão de óbito - CONFIRA!
DetalhesModelo de Cronograma bem elaborado para atender os prazos, controlar o financeiro, programar compras, gerir e contratar mão-de-obra.
DetalhesModelo para uma Ficha Individual de Observação Desenvolvido - Ficha Individual de Observação Para o Maternalzinho, Maternal.
DetalhesPleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesModelo de Convênio em Parceria com Governo Estadual e ONGs Internacionais - Confira!
DetalhesModelo onde outorgante descreve poderes específicos e declara o Bem Imóvel de sua Propriedade para fins de garantia desta Procuração ao Soluto.
DetalhesModelo de Termo de Posse de Pastor de Igreja - Convenção Batista - Igrejas Organizadas - Confira!
DetalhesModelo onde comunicamos que recebemos um novo inquilino em nosso condomínio (residencial), onde a aquisição (locação) fora formalizada.
DetalhesModelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.
DetalhesModelo de ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias.
DetalhesRequerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA!
DetalhesRequerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!
DetalhesModelo onde garante que uma das partes não saia no prejuízo onde torna-se o devedor principal caso o contribuinte deixe de pagar.
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