O procurador poderá ainda praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecê-lo - CONFIRA!
DetalhesPara efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA!
DetalhesFormaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado.
DetalhesFormaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes.
DetalhesFormaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.
DetalhesFormaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.
DetalhesO contrato em questão previa o pagamento mensal pelos aludidos serviços, mediante faturas emitidas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.
DetalhesFormaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.
DetalhesO Requerente assinou um Contrato que neste prazo o Requerente deveria exportar madeiras no adiantamento realizado pelo Requerido - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.
DetalhesAs tentativas de resolver a situação, em nada resultaram, mantendo-se o réu firme em seu propósito de não saldar seus débitos - CONFIRA!
DetalhesA cláusula do Contrato de Locação, prevê a proibição da Sublocação - CONFIRA!
DetalhesDe fato, nenhum contrato de locação escrito ou verbal foi celebrado entre Autor e Réu - CONFIRA!
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