Carta de contestacao rede celpa cobranca indevida | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar

Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação ao Síndico

Solicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Requerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar

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Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Modelo de Petição Reclamação ao Síndico

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Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

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