Modelo onde condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção.
DetalhesModelo onde empresa obriga-se a realizar a prestação de assistência médica hospitalar ao contratante.
DetalhesModelo onde empresa e empregados, devidamente representados pelo sindicato da categoria, firmam acordo para instituição.
DetalhesModelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.
DetalhesModelo onde empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses.
DetalhesModelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.
DetalhesModelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
DetalhesModelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.
DetalhesModelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.
DetalhesRestituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
DetalhesO contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
DetalhesResolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
DetalhesCom Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.
DetalhesUtilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.
DetalhesAção de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
DetalhesRequerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!
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