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4584

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade em Comandita Simples

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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4589

Modelo de Contrato Veiculação de Imagem e Representação Comercial pela Internet

Modelo onde contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços.

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4593

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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4595

Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda por Construtora – Imóvel Incorporado

Modelo onde se trata de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento que se constitui de um conjunto residencial.

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4598

Modelo de Contrato Reforma e Substituição de Instalação Elétrica

Modelo onde proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reconstrução.

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4602

Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

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4603

Modelo de Contrato Termo de Ajuste Prévio com Hospital

Modelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.

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4604

Modelo de Contrato Assistência Médica-Cirúrgica

Modelo onde partes firmam instrumento particular de prestação de serviços em regime de hospitalização e ambulatorial.

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4614

Modelo de Contrato Seguro de Residência

Modelo onde seguradora obriga-se a ressarcir o segurado com o pagamento de uma indenização por prejuízos que ele possa sofrer.

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4642

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Transferência de Responsabilidade sobre Veículo Automotor

Modelo onde vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade pelos atos praticados em relação ao veículo.

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4646

Modelo de Contrato Serviço de Transporte entre Empresas

Modelo onde contratada fica obrigada a realizar os serviços de transporte interno dos funcionários da contratante.

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4660

Modelo de Rescisão de Compromisso e Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.

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4661

Modelo de Contrato Termo de Cooperação de Estágio

Modelo onde instituição de ensino celebra acordo para a realização de estágios de seus estudantes junto à Unidade Concedente.

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4671

Modelo de Contrato Comunicado à Empresa sobre Deflagração de Greve

Modelo onde greve ocorre ante a posição intransigente da empresa em relação às propostas apresentadas pela categoria profissional.

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4694

Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação

Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.

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4705

Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.

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