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Modelo de Petição Embargos de Declaração para Uso no Juizado Cível

A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!

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5678

Modelo de Petição de Declaração Judicial De Insolvência

Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA!

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5687

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal

A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA!

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5688

Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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5700

Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

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5701

Modelo de Petição Pedido de Reforma do Despacho para Designação Audiência

Requer seja designada audiência conciliatória, intimando para tanto, este subscritor - CONFIRA!

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5702

Modelo de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação

Requerer a intimação da Fazenda Pública para que se manifeste a respeito dos valores atribuídos aos bens - CONFIRA!

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5703

Modelo de Petição para Requisitar Intérprete Judicial

Requer a nomeação de ofício de um intérprete judicial da língua inglesa para a audiência já fixada - CONFIRA!

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5706

Modelo de Procuração Pessoal

Procuração para representá-lo perante o INSS, usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento mandato - CONFIRA!

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5709

Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!

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5722

Modelo de Termo de compromisso de devolução de equipamento de internet

Cliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.

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5743

Modelo de Contrato De Cessão De Direitos

São cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!

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5772

Modelo de Contrato de Arrendamento de Hotel

Sociedade integrante de um sistema hoteleiro esse que compreende uma rede de hotéis - CONFIRA!

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5793

Modelo de Contrato de Hospedagem de Web Site

É a prestação de serviço pela Contratante relacionada às atividades de hospedagem do site na Internet - CONFIRA!

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5801

Modelo de Contrato de Licença de Reprodução de Obra

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor Licenciante - CONFIRA!

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5825

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Marca

A cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!

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