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Modelo de Petição Adoção Requerida por Estrangeiro
Modelo onde casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional....
Modelo de Petição Intermediária Nomeação de Tutora
A requerente deseja ser nomeada tutora da mencionada menor, porque outros parentes esta não tem domiciliados nesta cidade - CONFIRA!...
Modelo de Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória
Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Ação Pedido Requerimento de Auxílio Reclusão
Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação....
Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos
Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!...
Modelo de Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código...
Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho
O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Cumprimento de Contrato
Conforme alteração contratual, declaram ter conhecimento do contrato de concessão para exploração de patente - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Distrato Amigável de Contrato de Corretagem Imobiliária
As partes acima qualificadas dão por distrato o CONTRATO DE CORRETAGEM retro identificado - CONFIRA!...
Modelo de Contrato Prestação de Fiança Anexo a Contrato de Locação
No término do contrato, cumpridas todas as obrigações, esta importância será devolvida corrigida - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Web Site não Inclusos Neste Contrato o Serviço de Desenvolvimento
O objetivo do presente Contrato é a prestação de serviços de hospedagem aos dados digitais do site do CLIENTE - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Pré Contrato de Viabilidade
O objeto do atual contrato consiste na avaliação dos requisitos e riscos envolvidos para a implementação de um banco de dados - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Contrato de Sublocação Residencial
Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial - Sublocação de Imóvel - Sub aluguel Residencial - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura
Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo
Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas....
Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista
Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao cont...
