Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter al
DetalhesModelo onde contesta-se o pedido de danos morais pela ausência de pagamento de verbas trabalhistas pelo mero contratempo financeiro.
DetalhesModelo onde reclamada traz o rol das verbas rescisórias que serão pagas em acordo realizado pelas partes.
DetalhesEmpregado, recusa-se a receber as respectivas verbas rescisórias, por não concordar com os valores dos descontos de alimentação. CONFIRA!
DetalhesVem requerer a juntada do comprovante de recolhimento de verba para cumprimento do competente mandado de citação - CONFIRA!
DetalhesConcessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.
DetalhesComunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.
DetalhesRecibo Padrão de Quitação de Verbas Rescisórias - CONFIRA!
DetalhesModelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.
DetalhesEmpresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!
DetalhesA questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
DetalhesCandidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
DetalhesModelo onde Solicita audiência com Prefeito, Juiz, Governador, Entidade responsável para discussão de assuntos inerentes.
DetalhesAutor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!
DetalhesO denunciado espera que seja rejeitada a denúncia, face ao conjunto de circunstâncias já referidas - CONFIRA!
DetalhesModelo que permite informar que desiste da aquisição do produto, solicitando que o VENDEDOR promova a devolução do valor pago.
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