Contestacao de reconhecimento de uniao estavel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento.

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Modelo de Petição Impugnação Reconhecimento Paternidade I - Filho maior impugna Reconhecimento após maioridade

Modelo de Petição Impugnação Reconhecimento Paternidade - Filho maior impugna Reconhecimento que se deu após sua maioridade - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória.

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Modelo de Impugnação de Contestação Alimentos Provisórios

Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.

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Modelo de Petição Exoneração do Encargo Alimentar - União Sstável do Credor - Art. 1708 do CC

Modelo onde ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que ela vive em união estável com outro

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Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável

Ocorre que o pai do falecido denunciou o óbito excluindo por completo a Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens

Modelo de Separação de casamento informal com Divisão de Bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

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Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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Modelo de Petição Pedido de Visita Íntima

Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Impugnação Reconhecimento Paternidade I - Filho maior impugna Reconhecimento após maioridade

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Modelo de Petição Exoneração do Encargo Alimentar - União Sstável do Credor - Art. 1708 do CC

Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

Modelo de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens

Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo de Petição Pedido de Visita Íntima

Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária