Contestacao de reconhecimento de uniao estavel | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde à dissolução de união estável, acordo de bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

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Modelo de Contrato Pacto de Convivência - União Estável

Modelo onde casal estabelece o regime de bens e direitos que cada um dos conviventes possui individualmente e bens que irão adquirir.

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Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

A requerente pretende uma ordem judicial para averbar, no seu registro de nascimento, o patronímico de seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

O demandado e a demandante, exercia atividade remunerada, em razão da qual contribuiu para a formação do patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Averbação do Patronímico União Estável

A requerente já passou por vários constrangimentos decorrentes da variedade dos sobrenomes entre ela e seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios

Desde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade

Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão.

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Modelo de Petição Impugnação de Reconhecimento de Paternidade pelo Filho Maior II

Modelo onde filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

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Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

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Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

Modelo de Petição Ação de Dissolução de Sociedade de Fato União Estável

Modelo de Petição Intermediária Averbação do Patronímico União Estável

Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Posse Provisória de Filho com Liminar

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Desconto em Carnê de Benefícios

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

Modelo de Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade

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