Oficio de solicitacao do ginasio de esporte | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento de Reclassificação Escolar de aluno

Modelo onde requer rever e alterar a classificação do aluno matriculando-o em série mais avançada observando correspondência idade/série.

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Modelo de Contrato de União Estável com separação Total de Bens

Modelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.

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Modelo de Requerimento de Usucapião Extrajudicial

Modelo onde vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO.

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Modelo Básico de Roteiro para elaboração de plano de aula

Modelo onde há dados como: objetivo geral, objetivos específicos, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografias. 2 pgs

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Modelo de Petição para Recurso Especial e Extraordinário no STJ e STF

Modelo completo com as razões, exposição do fato e do direito; do cabimento, da ofensa do CPC e demais argumentos.

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Modelo de Petição Inicial contra o Estado Obrigação de Fazer pedido de UTI

Modelo de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte.

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Modelo de Petição Ação Declaração de Ausência do Cônjuge - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde marido está ausente do lar conjugal, sem notícias sem deixar procurador. Esposa requer nomeação de curador especial e arrecadação.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo

Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Modelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descri

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Modelo de Retificação e Ratificação de Escritura Pública

Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.

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Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...

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Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia

Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.

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Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.

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Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.

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Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra

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Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível

Modelo onde requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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