Carta para banco de baixa de cheques inutilizadas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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Modelo de Petição Alvará Judicial - FGTS PIS por Cônjuge e Filhos Maiores

Modelo onde cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor deposi

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Ilegalidade em Concurso Público

Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.

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Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário Negativo

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei

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Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

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Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Bem de Família - Pedido de Registro

Modelo onde requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Recurso Especial em Ação de Despejo

Modelo de recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença, decretando a rescisão do contrato de locação e o despejo do Inquilino - Cfe

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança de Débitos Condominiais

Modelo onde requerem os Réus sejam acolhidas as preliminares de extinção do processo com declaração de ilegitimidade passiva - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Restituição de Valores Pagos Indevidamente da Tarifa de Telefone

Modelo onde requerente recebeu sua fatura mensal do uso da linha telefônica descontando um valor referente a "Assinatura de Uso Comercial".

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Modelo de Petição Cobrança Contra Seguradora - Seguro de Vida - Doença Preexistente

Modelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente.

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Modelo de Petição Cobrança dos Honorários de Sucumbência do Advogado Falecido

Modelo onde inventariante propõe ação de cobrança para o recebimento dos honorários advocatícios devidos ao “de cujus” - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Reintegração de Posse na Ação de Interdito Proibitório - Esbulho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário de imóvel pede que seja reintegrado na posse da área, mediante a expedição do competente mandado.

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Modelo de Petição Adoção - Registro de Adotantes

Modelo onde casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Trabalhista

Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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