Recibo de ferias proporcionais | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.

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Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.

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Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Aceita a proposta de transação penal para cumprir as condições e extinguir a punibilidade, sem registro de antecedentes.

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Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Autoriza formalmente um procurador a retirar o Certificado de Conclusão de Curso em nome do outorgante junto à instituição de ensino.

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Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.

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Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Formaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Arresto - Devedor é Proprietário de um Único Bem

Efetivada que seja a venda deste veículo, o devedor não ficará com quaisquer outros bens livres e desembaraçados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse

Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Seja o Expropriante "imitido provisoriamente na posse", independente da citação dos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Improbidade Administrativa

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, notadamente documental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória - Prejuízos Causados por Transmissão de Rádio

Requer que Vossa Excelência, determine que a Requerida proceda a retratação das ofensas proferidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Advogados que Renunciam aos Poderes Outorgados pelo Réu em Procuração e Comunicam tal Fato em Juízo

REQUER digne-se Vossa Excelência em determinar a exclusão do nome dos advogados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento contra Decisão de Mandado de Segurança

Os Agravados alegam, em síntese, que são professores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações

Modelo de Ação Judicial de Retificação de Área de Imóvel Rural com Fundamentação no Provimento 93.2020

Modelo de Petição de Anuência em Transação Penal

Modelo de Procuração para Retirada de Certificado de Conclusão de Curso

Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada

Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos

Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

Modelo de Petição Ação Cautelar de Arresto - Devedor é Proprietário de um Único Bem

Modelo de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse

Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo de Petição Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Ação Indenizatória - Prejuízos Causados por Transmissão de Rádio

Modelo de Petição Ação de Advogados que Renunciam aos Poderes Outorgados pelo Réu em Procuração e Comunicam tal Fato em Juízo

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento contra Decisão de Mandado de Segurança

Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária