Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesRegula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesObriga-se o EMPREGADO a prestar diariamente de segunda a sexta-feira, 2 horas extras de trabalho - CONFIRA!
DetalhesO Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado - CONFIRA!
DetalhesVimos pelo presente formular proposta de composição amigável do contrato - CONTRATO
DetalhesProporciona um meio formal e seguro para os funcionários relatarem queixas de discriminação, assédio ou conduta antiética no ambiente de trabalho
DetalhesFormaliza a prestação de serviços educacionais com clareza e organização, detalhando responsabilidades, termos e condições.
DetalhesRegula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.
DetalhesDefine as condições de divisão de lucros entre a editora e o profissional decorrentes da comercialização das obras literárias publicadas.
DetalhesExplica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português.
DetalhesFormaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território.
DetalhesO OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!
DetalhesLida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!
DetalhesÉ revista a Cláusula Quarta do referido Contrato de Prestação de Serviços para prorrogar o prazo de vigência - CONFIRA!
DetalhesO CONTRATADO obriga-se a prestar seus serviços profissionais de ARTIS-TA/TÉCNICO - CONFIRA!
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