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Foram encontrados 3247 modelos

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Fiança

A cláusula do Contrato de Locação, prevê a proibição da Sublocação - CONFIRA!

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11051

Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!

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11053

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse com Perdas e Danos

O autor é pobre na acepção jurídica da palavra e está desempregado, portanto sem condições de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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11057

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse em Razão de Ocupação Precária de Imóvel

Inobstante tenha adquirido a propriedade, a instituição financeira encontra-se impedida de ocupá-lo, devido à oposição dos réus - CONFIRA!

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11067

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Acidente de Trânsito em que se Danificou o Veículo Utilizado pelo Autor em sua Profissão

Após o acidente, o Requerido reconheceu sua culpabilidade pelo evento e pelos danos ocasionados no taxi - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Instituição Bancária ante Desconto de Cheque Proveniente de Furto

O Requerido falsificou a assinatura no cheque, atitude que causou ao Requerido graves transtornos financeiros - CONFIRA!

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11075

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Dano Físico e Moral

O autor exerceu suas funções por 15 anos vindo a apresentar profundo e irreparável trauma acústico bilateral em grau elevado - CONFIRA!

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11085

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais em Face de Troca de Bebês na Maternidade

Seus sagrados direitos foram, violados e feridos profundamente, com sequelas psíquicas e até rejeição no ambiente social - CONFIRA!

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11087

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização Processada perante o Juizado Especial Civil

Observe-se, ainda, que a Sra. não fez prova de ser esposa do reclamante e não foi ela quem propôs a reclamação contra o Requerido - CONFIRA!

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11095

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Câmeras de Segurança em Condomínio, com Especificações Técnicas, Projeto de Implantação e Termo de Aceite

Formaliza contratação de empresa para fornecimento, instalação e entrega técnica de sistema de câmeras de segurança em condomínio.

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11102

Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva

Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco.

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11104

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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11107

Modelo de Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado

Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados.

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11108

Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.

Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.

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