Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!
DetalhesO requerente e requerida mantêm contrato de locação sobre o imóvel onde reside a requerida, e de propriedade do requerente - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!
DetalhesModelo onde o valor pago pela contratante inclui todo material de uso Artesanal. Caso queira fazer alterações no projeto, ocorrerá antes da assinat
DetalhesModelo onde modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária.
DetalhesModelo de Termo de Entrega e Responsabilidade dos Uniformes dos Funcionários, com regras e procedimentos para seu uso correto - CONFIRA!
DetalhesModelo que permite Gerenciar a Frota da empresa, a fim de manter os veículos adequados ao uso - Controle e Gestão da Frota Veículos.
DetalhesRegula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas.
DetalhesModelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.
DetalhesModelo onde normatiza Regras e Normas como: Direitos e Obrigações, Deveres, Uso Garagem, Salão de Festas, dentre outros, com assinaturas.
DetalhesModelo onde ocorre utilização de espaço temporário de armazenagem (box) para uso e gozo de espaços individuais e privativos cfe acordado.
DetalhesModelo onde licenciado se compromete a utilizar a imagem do Licenciante somente para os fins específicos (detalhar) e Tipos de Mídia.
DetalhesModelo de "SITE" ou "HOME PAGE", para uso exclusivo na Internet - Confira!
DetalhesModelo de acordo para Página da internet - vedado o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!
DetalhesModelo de Parceria de um Bem de uso comum, que será Negociada: Dividido em X % ao Parceiro-Outorgado e X% ao Parceiro-Outorgante.
DetalhesModelo onde contratante utiliza o item e se responsabiliza por danos ao patrimônio - CONFIRA!
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