Nao optante pelo plano de saude oferecido pela empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Alimentos Provisionais

O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Realização de Perícia de Provas Suficientes

As preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

A Autora então ficou no aguardo da mercadoria, que, ao final, não chegou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto em Comarca Diversa do Domicilio do Réu

Pretende a sustação do protesto, para não sofrer prejuízo antecipado, em situação que lhe é injusta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

A referida duplicata mercantil não possui causa debendi, tendo sido ilegalmente emitida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo

O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Pedindo a Perda do Direito de Eficácia

Salienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor

A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

No referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Não restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Os pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Alimentos Provisionais

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Realização de Perícia de Provas Suficientes

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto em Comarca Diversa do Domicilio do Réu

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Pedindo a Perda do Direito de Eficácia

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

Modelo de Petição Ação Civil Condenatória para Outorga de Escritura Pública de Imóvel

Modelo de Petição Ação Civil Consensual de Modificação de Guarda

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão