Modelo de oficio requerendo transporte para viagem evangelica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Requer o adiamento do julgamento, comprometendo-se a defesa a apresentar a testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Embora, o reeducando não tenha cumprido a PSC imposta de forma regular, a reprimenda tem revelado seu caráter reeducador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Aceitação de Aposentadoria Proporcional

A segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Salário Família

A segurada requereu administrativamente o benefício, tendo este sido deferido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Tendo a existência de outra audiência na mesma data e hora, e o procurador do reclamado é seu único representante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Atualização de Débito

A Reclamada deixou de cumprir o acordo firmado, tendo realizado o pagamento de apenas algumas parcelas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Baixa Definitiva

Vem requerer a baixa definitiva do presente processo, tendo em vista que foi julgado procedente o pedido de despejo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Sentença

O reclamante tem a intenção de proceder a execução do julgado de forma integral com relação à parte da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Carta Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Certidão de Vista

Vem requerer certidão de movimentação dos autos, tendo em vista que estes se encontram em arquivamento especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Petição Básica do CPP

Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

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Modelo de Petição Atualização de Débito

Modelo de Petição Baixa Definitiva

Modelo de Petição Carta de Sentença

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