Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
DetalhesModelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.
DetalhesModelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.
DetalhesModelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.
DetalhesModelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.
DetalhesModelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.
DetalhesModelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria.
DetalhesModelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
DetalhesModelo que requer seu registro como jornalista profissional de acordo com o artigo 311, da Consolidação das Leis do Trabalho.
DetalhesModelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
DetalhesModelo onde requer que se digne mandar desentranhá-lo e restituí-lo à suplicante, independente de traslado e mediante recibo.
DetalhesModelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.
DetalhesModelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.
DetalhesModelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!
DetalhesModelo de Recibo relativo aos honorários advocatícios devidos por serviços realizados de XX, cujas cópias dos serviços fazem parte deste.
DetalhesModelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105
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