Solicita dispensa da função de jurado devido a compromissos incompatíveis com a data prevista.
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesDefender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
DetalhesOcorre que, até a presente data, a ré não efetuou o pagamento determinado, nem sequer comprovou que o fez - CONFIRA!
DetalhesSolicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.
DetalhesAté o momento, não identificamos o pagamento referente aos serviços prestados conforme apresentado no detalhamento abaixo - CONFIRA!
DetalhesAutorizo a atual administradora do objeto do presente instrumento de locação, a AJUSTAR o locatício do citado imóvel - CONFIRA!
DetalhesSuspende-se a presente audiência, adiando o seu prosseguimento para audiência de instrução - CONFIRA!
DetalhesA requerente declara conhecer os termos do Regimento Interno e afirma preencher os requisitos necessários - CONFIRA!
DetalhesA presente autorização é válida até que ocorra a liquidação da última prestação do processo - CONFIRA!
DetalhesO não-atendimento à presente notificação será interpretado como falta de interesse - CONFIRA!
DetalhesEm confirmação às nossas tratativas anteriores, vimos pela presente confirmar o cancelamento das operações de vendas - CONFIRA!
DetalhesOs preços se diversificaram em relação ao nosso pedido. Aguardando suas urgentes instruções de procedimento - CONFIRA!
DetalhesServiço de fotografia em estúdio para a confecção de um álbum encadernado em capa de couro - CONFIRA!
DetalhesHaverá um aumento nos produtos vendidos por sua loja, não sendo um grande aumento, poderá ser repassado para os clientes - CONFIRA!
DetalhesO valor da receita bruta anual da sociedade, no presente exercício, não excederá o limite fixado - CONFIRA!
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