Contrato pre divorcio | Modelo de Documentos

Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

Estabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.

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Modelo de Recebimento de CTPS

Recebemos a Carteira de Trabalho e Previdência Social acima, para as anotações necessárias - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Referência

Confirmo, que o Sr. prestou serviços em meu estabelecimento durante determinado período - CONFIRA!

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Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Vimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA!

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Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho

O presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Venda de Imóvel para Imobiliária

Autoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei.

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Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

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Modelo de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse

Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória - Prejuízos Causados por Transmissão de Rádio

Requer que Vossa Excelência, determine que a Requerida proceda a retratação das ofensas proferidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

A agravante contestou a ação com preliminar de Inépcia da inicial e ilegitimidade passiva da agravante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

A Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Referente a Improbidade Administrativa

Desse modo, não prevendo a lei a sanção aplicável, revela-se como norma de eficácia contida - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Pacto Antenupcial Pré nupcial de Regime de Bens

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Modelo de Carta de Referência

Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho

Modelo de Autorização de Venda de Imóvel para Imobiliária

Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse

Modelo de Petição Ação Indenizatória - Prejuízos Causados por Transmissão de Rádio

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Modelo de Petição Ação de Agravo Retido em Ação Anulatória de Ato Jurídico

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Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto de Duplicatas com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Contestação à Ação Referente a Improbidade Administrativa