Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.
DetalhesModelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes.
DetalhesModelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.
DetalhesModelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos.
DetalhesModelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome.
DetalhesModelo onde herdeiros escolhem e nomeiam provisoriamente até que o inventário seja finalizado, e que estão de acordo com a transferência.
DetalhesModelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.
DetalhesModelo onde pede que Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito que provará a verdade dos fatos
DetalhesModelo de Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico.
DetalhesModelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.
DetalhesModelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descri
DetalhesModelo onde requer que seja declarado o reconhecimento da união estável para que produza seus efeitos jurídicos e legais, com a partilha dos bens.
DetalhesModelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.
DetalhesModelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa.
DetalhesModelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas ao
DetalhesModelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.
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