Oficio solicitando palco a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.

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Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

Modelo onde declara se tem ou não vontade de traduzir ou adaptar seu nome original a língua portuguesa para nacionalização.

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Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Modelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico

Modelo onde proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes.

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Modelo de Solicitação Pedido Permissão de Saída Temporária do sentenciado preso presidiário

Modelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular

Modelo de contrato usado para aulas particulares ou não, para todo tipo de matéria, disciplina ou curso, conforme local, data e informações ineren

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Modelo de Requerimento Solicitação de Reajuste de Preço

Modelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.

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Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero

Modelo onde o veículo vem apresentando diversos vícios incompatíveis com carro novo, ocasionando repetitivas entradas na Oficina.

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Modelo de Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário

Modelo onde requer liberação da conta e sua movimentação já que reconhecidamente as verbas de salário e de pensão alimentícia têm caráter al

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Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015

Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.

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Modelo de Procuração para Casamento

Modelo onde representa perante o Cartório de Registro Civil da jurisdição competente e Igreja, trata de todos os assuntos relacionados com seu casa

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Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...

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Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia

Modelo de pedido de relaxamento da prisão em flagrante, face à apresentação espontânea do réu.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de Interesse ou não de Adaptação de nome a língua portuguesa

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico

Modelo de Solicitação Pedido Permissão de Saída Temporária do sentenciado preso presidiário

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Padrão de Professor Particular

Modelo de Requerimento Solicitação de Reajuste de Preço

Modelo de Petição Ação de indenização por danos materiais e morais em razão de defeitos reiterados em veículo zero

Modelo de Petição Pedido de Desbloqueio de Verbas e Salário

Modelo de Petição Ação de Emancipação conforme art. 725-I do - novo CPC Lei 13.105/2015

Modelo de Procuração para Casamento

Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito Comparecimento Espontâneo do Suspeito à Delegacia