Carta proposta seguranca do trabalho | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Parceria e Outras Avenças

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados na cláusula anterior - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

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Modelo de Termo de Compromisso de Curador de Insanidade Mental

Estabelece os direitos e deveres do curador no cuidado e administração dos bens e interesses de uma pessoa com incapacidade mental.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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Modelo de Política de Privacidade Bilingue

Explica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português.

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Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar Home Care

Formaliza contratação do serviço assegurando a qualidade e responsabilidade na prestação dos cuidados de saúde em ambiente residencial.

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação por Desconto Bancário Indevido de IRRF

Busca restituição em dobro do valor indevidamente descontado, correção do erro na aplicação da alíquota e indenização por danos morais.

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Modelo de Contrato de Locação de Móveis

O LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Manutenção de Programa de Computador

Obriga-se a prestar ao CLIENTE serviços de Manutenção dos Produtos relacionados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Mão de Obra em Empreitada para Consecução de Projeto de Obra em Edificação

Constitui objeto deste contrato a execução, por parte da CONTRATADA, dos serviços de mão-de-obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Técnicos em Equipamentos de Informática

Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços de assistência técnica em equipamentos de informática - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

Modelo de Contrato de Produção de Roteiro Cinematográfico

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

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