Não poderá o(a) LOCATÁRIO(a) fazer modificações ou transformações no imóvel locado, nem introduzir benfeitorias úteis - CONFIRA!
DetalhesÉ vedado ao LOCATÁRIO transferir, sub arrendar, ceder ou emprestar a área de terras ora locada a terceiros - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto disponibilizar Serviço de Acesso Dedicado para transmissão de sinais - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO o crédito e a obrigação decorrente deste, oriundo da transação comercial - CONFIRA!
DetalhesApós a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do contratante - CONFIRA!
DetalhesNa construção em tela a Construtora se obriga a seguir rigorosamente as plantas aprovadas no processo - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de transporte interno - CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, a prestação do serviço de transporte coletivo de universitários porta a porta - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto a prestação de serviços de elaboração pelo CONTRATADO, a fim de realizar a transmissão de informações - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao EMPREGADO, portanto, este não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesSe Comprometem não transferir este Contrato a terceiros, nem modificar os horários e o local das apresentações - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesRegulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.
DetalhesRequer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!
DetalhesComprovada a inexistência da infração mencionada, haja vista não ter sido desrespeitado sinal vermelho ou de parada - CONFIRA!
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