Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!
DetalhesRequer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!
DetalhesA observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa.
DetalhesRegulariza a guarda compartilhada com convivência detalhada dos filhos em férias e feriados com o pai.
DetalhesRequer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA!
DetalhesA procedência final da ação, determinando-se ao requerido a exibição do inteiro conteúdo do relatório de auditoria - CONFIRA!
DetalhesOcorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!
DetalhesFirmada a nova Proposta de Adesão, a Requerente passou a fazer jus, por ocasião de sua contemplação - CONFIRA!
DetalhesOs mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de mandado de vistoria, através de Oficial de Justiça, para que relate e confirme se verdadeiros os fatos - CONFIRA!
DetalhesO veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!
DetalhesEm visita de inspeção no estabelecimento foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!
DetalhesEm obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!
DetalhesReuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.
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