Oficio solicitando material esportivo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública Decorrente de Extração Mineral em Município

O relatório revelou a existência de profundidades elevadas do lago o que potencializava riscos de estabilização de taludes marginais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

A Empresa está localizada em setor residencial, e com suas atividades industriais vem produzindo ruídos, vibrações e sons excessivos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora

Requer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Perturbação da Ordem e Sossego

Moradores registraram reclamação de poluição sonora e perturbação do sono e sossego provocados por um estabelecimento comercial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Na inspeção do estabelecimento foi constatada a utilização de métodos arcaicos, pelos quais os animais são abatidos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira

O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Considera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Infração Administrativa Ambiental

O autuado compromete-se, inclusive, a promover o plantio de espécies nativas em áreas vizinhas à afetada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Se pode concluir, a obra construída constitui-se em legítima agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

O acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

A convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

O executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Decorrente de Extração Mineral em Município

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Decorrência de Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Poluição Sonora

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Perturbação da Ordem e Sossego

Modelo de Petição Dano ao Meio Ambiente de Maus Tratos aos Animais - Matadouro

Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira

Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Modelo de Petição Infração Administrativa Ambiental

Modelo de Petição Interposição de Ação Civil Pública em Face de Danos Causados ao Meio Ambiente por Parte de Empresa

Modelo de Petição Interlocutória em Ação Civil Pública em Face de Decisão que Indeferiu Liminar

Modelo de Petição Requerimento de Juntada da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção

Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual