Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento
DetalhesModelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição.
DetalhesModelo onde magistrado decreta a proibição de se ausentar da Comarca, enquanto for necessária a sua presença para o trâmite do processo.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça instaura inquérito civil para apurar eventual lesão a interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
DetalhesModelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira.
DetalhesModelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.
DetalhesModelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.
DetalhesModelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.
DetalhesModelo onde autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente.
DetalhesModelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.
DetalhesModelo onde réu alega que não recebeu o pagamento dos aluguéis, pois o valor era muito inferior ao devido.
DetalhesModelo onde réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.
DetalhesModelo onde acusado de tráfico ilícito de entorpecentes, advogado sustenta não haver justa causa para a instauração da ação penal.
DetalhesModelo onde, demonstrada a prática de conluio fraudulento, Empresa requer a revogação dos atos cometidos com a intenção de prejudicar a massa.
DetalhesModelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada.
DetalhesModelo onde magistrado defere o benefício da visita íntima, a ser exercido com pessoas amigas ou namorada.
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