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5087

Modelo de Petição Rol de Testemunhas Processo Civil

Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!

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5091

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Opoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA

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5092

Modelo de Petição Investigação de Paternidade c.c Alimentos Exame Positivo Com Tutela Antecipada

Autor pede a antecipação da tutela, ara fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido - CONFIRA!

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5093

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!

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5103

Modelo de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!

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5104

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel

Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!

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5112

Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!

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5114

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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5121

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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5128

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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5131

Modelo de Petição de Herança - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Filho requer que seja declarado herdeiro e imitido na posse dos bens da herança - CONFIRA!

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5132

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!

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5134

Modelo de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!

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5135

Modelo de Petição Busca e Apreensão com Pedido Liminar Alienação Fiduciária

Busca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!

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5139

Modelo de Requerimento Solicitação de Exclusão de Dependente de Plano de Saúde

Pede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.

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5140

Modelo de Contrato de Arrendamento para Habitação

O Primeiro Outorgante dá de arrendamento ao Segundo Outorgante, que por sua vez toma de arrendamento a habitação.

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