Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA!
DetalhesAgravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!
DetalhesO perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!
DetalhesRéu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!
DetalhesRéu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesO Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA!
DetalhesDecisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!
DetalhesDurante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!
DetalhesOcorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
DetalhesDe acordo com o inquérito policial, há fortes indícios de que o Investigado mantém arma de fogo, sem a devida autorização - CONFIRA!
DetalhesO Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesPedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
DetalhesÚnica herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!
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