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Você pesquisou: carta comunicado de convite a autoridades

Foram encontrados 9835 modelos

503

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos em Informática - Técnico Equipamentos e Sistemas

Modelo de acordo de Consultoria em TI - Limpeza, manutenção e conserto dos equipamentos de informática - CONFIRA!

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510

Modelo de Contrato de Trabalho para Safra

Modelo de acordo de Trabalho Rural - Agrícola - Safrista nos serviços compatíveis com sua função . CONFIRA!

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523

Modelo de Requerimento de Naturalização - Naturalizar Brasileiro

Modelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro.

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524

Modelo de Pagamento de Parcelado de Impostos Atrasados

Modelo onde vem perante a V. Exa. requerer os benefícios da Lei, permitindo o pagamento do débito em prestações mensais, iguais e sucessivas.

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528

Modelo de Pedido de Implantação de Sinalização

Modelo que adiante do Cfe art. 72 do CTB,. requer seja o presente pedido recebido e devidamente analisado no local mencionado.

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536

Modelo de Pedido de Transferência da Patente de Registro

Modelo que transferido seu estabelecimento comercial, vem, na forma da lei, requerer que sejam determinadas as anotações necessárias.

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544

Modelo de Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

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545

Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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546

Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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534

Modelo de Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Modelo onde tendo sofrido apreensão de mercadorias, com fundamento na legislação em vigor, depositar a quantia, correspondente a multa.

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539

Modelo de Requerimento - Permuta de Lote

Modelo que requer a permuta do mesmo lote n.º X, seção suburbana, que não tem ocupante e tem a mesma avaliação do acima referido.

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547

Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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879

Modelo de Estatuto para Associação Cooperativa Agropecuária

Modelo que objetiva congregar agricultores de sua área de ação, realizando o interesse econômico comum dos mesmos.

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881

Modelo de Contrato de Promessa Cessão de Direitos e Ação à Herança

Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários do Falecido. Sendo Legítimos e Únicos sucessores do finado cfe Inventário.

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884

Modelo de Regulamento ou Regime Interno de Condomínio do Edifício - Completo

Modelo onde normatiza Regras e Normas como: Direitos e Obrigações, Deveres, Uso Garagem, Salão de Festas, dentre outros, com assinaturas.

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887

Modelo de Doação de Obras de Arte, Sem Encargo - Estipulação de Cláusula de Reversão

Modelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.

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