Compromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.
DetalhesAluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.
DetalhesDeclara para todos os fins e efeitos ter recebido nesta data a importância relativa ao pagamento referente ao mês de referência.
DetalhesEsse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!
DetalhesMunicípio pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
DetalhesEm virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
DetalhesTem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA!
DetalhesProcuração para representar dono de apartamento em assembleia geral. CONFIRA!
DetalhesVem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA!
DetalhesQue reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o Distrato de Instrumento Particular de Compra e Venda. CONFIRA!
DetalhesEncontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
DetalhesFoi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
DetalhesSeja determinado o pagamento, referente às parcelas que deveriam ter sido pagas pela REQUERENTE. CONFIRA!
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