O referido sinal serviria para a compra de materiais de proteção como luvas, óculos de proteção e máscara para o serviço de lixamento - CONFIRA
DetalhesRequer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!
DetalhesO acusado não sabia que o local estava sendo utilizado para encontros para fins de prostituição - CONFIRA!
DetalhesO peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!
DetalhesSejam oficiados os órgãos de praxe para localização do reeducando, a fim de proceder-se à audiência de justificativa - CONFIRA!
DetalhesRequer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!
DetalhesSeja deferida ao peticionário, conversão da pena restritiva em pagamento de cestas básicas - CONFIRA!
DetalhesSeja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!
DetalhesNesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a juntada do instrumento procuratório, requerendo ainda, a concessão de prazo em dobro para recurso - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a expedição do mandado de pagamento, de imediato, conforme sentença - CONFIRA!
DetalhesRequerer a extinção do processo pelo pagamento, comprovado pelo recibo em anexo, e isenção das custas processuais - CONFIRA!
DetalhesVem requerer expedição do mandado de pagamento, independente de abertura de conclusão - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a prorrogação do prazo para que o réu possa desocupar o imóvel, em virtude do mesmo se encontrar doente - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que esta compareça e preste seu depoimento, que será reduzido a termo - CONFIRA!
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