Regras de un supermercado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

O Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso Ordinário

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

O marido da requerente outorgou ao requerido procuração, autorizando a venda de seu único imóvel ao próprio requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pena Unificada

Satisfeito o requisito de ordem objetiva para o benefício do livramento condiciona - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Tendo a existência de outra audiência na mesma data e hora, e o procurador do reclamado é seu único representante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

A requerente pretende uma ordem judicial para averbar, no seu registro de nascimento, o patronímico de seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Habilitação Incidental de Herdeira

Vem requerer que defira a habilitação incidetal da única herdeira - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Modelo de Termo de Petição Ação de Inventário de Herdeiro Único Família

Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

Modelo de Termo de Petição Recurso Ordinário

Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Modelo de Termo de Petição Nulidade de Ato JurÍdico Inicial

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

Modelo de Petição Livramento Condicional Pena Unificada

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Modelo de Petição Adiamento da Audiência Inicial

Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

Modelo de Petição Petição Habilitação Incidental de Herdeira