Regras de un supermercado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.

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Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo onde requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições.

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Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência.

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Modelo de Petição Arrolamento Sumário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde falecido deixou apenas a viúva meeira e filhos maiores e capazes, que requerem o inventário do único bem hereditário.

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Modelo de Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde havendo um único imóvel dos cônjuges, ante a impossibilidade da continuação do condomínio, Requerente pleiteia a venda do bem.

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Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor é único herdeiro do de cujus, que deixou saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer levantar os referidos valore

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Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória.

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Modelo de Petição Declaração de Quitação Condominial

Modelo onde síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviço de Transporte Universitário

Modelo onde motorista compromete-se a prestar os serviços exclusivos de topique/ônibus que levará alunos para a faculdade.

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Modelo de Controle de Relação de Alimentos

Modelo de Planilha de comidas com quantidade de unidades compradas, pesos, validades e preços.

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Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.

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Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo de Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional

Modelo de Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Arrolamento Sumário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldos de FGTS PIS pelo Herdeiro Menor de Idade - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Declaração de Quitação Condominial

Modelo de Contrato Prestação de Serviço de Transporte Universitário

Modelo de Controle de Relação de Alimentos

Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo de Petição Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos