Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras
DetalhesEstabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
DetalhesO LOCATÁRIO, desde já, declara ter a inteira ciência das regras que regem o complexo industrial/comercial - CONFIRA!
DetalhesRegras e condições para a formação de um grupo de consórcio visando a aquisição de um projeto de energia solar.
DetalhesO empreiteiro obriga-se a observar as regras técnicas de sua arte e profissão, respeitando a planta - CONFIRA!
DetalhesO objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes.
DetalhesFormaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.
DetalhesEstabelece direitos, obrigações e regras para uso compartilhado, manutenção e gestão d poço semi-artesiano p quatro proprietários de chácaras.
DetalhesFormaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo
DetalhesFormaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.
DetalhesA obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!
DetalhesModelo de Normas e Dicas - Como seus empregados devem utilizar o Uniforme na sua empresa, bem como períodos . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato por Tempo Determinado - Trabalho Único . CONFIRA!
DetalhesModelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.
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