Contra notificacao | Modelo de Documentos

Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Investigação de Suposto Crime de Gestão Temerária de Instituição Financeira

Requer e espera o impetrante a concessão da ordem de habeas corpus para excluir o paciente do rol dos denunciados na ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Prisão Preventiva do Réu Decretada na Sentença de Pronúncia

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus Contravenção

É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Loja Colaborativa

Permissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.

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Modelo de Termo de Suspensão do Contrato de Trabalho

A suspensão será anotada na CTPS. Porém, a anotação será feita caso a caso, conforme a disponibilidade do Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Ficha de Atendimento ao Cliente

É de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Honorários - Ação Previdenciária

O contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pastor de Igreja

Serviços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.

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Modelo de Contrato de Honorários Vinculados à Carta de Apresentação de Tese Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia expressiva - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Honorários Híbrido

A atuação profissional do Advogado Contratado ficará restrita ao Juízo da causa, em Primeira Instância - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Honorários Ad Exitum

Caso o contratante desista da ação, serão devidos honorários a serem arbitrados judicialmente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reabilitação de Dependentes Químicos

Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.

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Modelo de Petição Intermediária Valor da Causa

Trata-se de impugnação ao valor da causa atribuído nos autos da ação de rescisão contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Reintegração

O abandono que se encontrava o prédio ocupado contrasta com a necessidade das Rés de ter um teto para se abrigar - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Habeas Corpus Contravenção

Modelo de Contrato de Loja Colaborativa

Modelo de Termo de Suspensão do Contrato de Trabalho

Modelo de Ficha de Atendimento ao Cliente

Modelo de Contrato de Honorários - Ação Previdenciária

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pastor de Igreja

Modelo de Contrato de Honorários Vinculados à Carta de Apresentação de Tese Jurídica

Modelo de Contrato de Honorários Híbrido

Modelo de Contrato de Honorários Ad Exitum

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reabilitação de Dependentes Químicos

Modelo de Petição Intermediária Valor da Causa

Modelo de Petição Intermediária Reintegração