Contrato de fidelidade conjugal | Modelo de Documentos

Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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Modelo de Avaliação Imobiliária Detalhada para Determinação de Valor de Mercado

Determina o valor de mercado do imóvel c análise d características físicas, localização, infraestrutura, condições do mercado imobiliário.

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Modelo de Alteração Contratual para Mudança de Endereço e Alteração de Atividade Social da Matriz

Atualiza o endereço da matriz e redefine as atividades sociais entre matriz e filial.

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Modelo de Petição de Contestação de Pensão Alimentícia com Aceitação do Valor Provisório

Contesta a ação de alimentos aceitando o valor provisório fixado, buscando uma solução justa e consensual para a fixação definitiva da pensão.

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Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.

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Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

A autora é empresa que atua no ramo de transformação de produtos químicos para produção de ceras e derivados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Constituição de Servidão Administrativa de Passagem, com Pedido de Imissão de Posse

Requer-se, finalmente, seja a presente ação declarada procedente para constituir, a servidão de que trata - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Requer a nulidade do Processo Ético Administrativo, bem como seu arquivamento perante este Conselho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar à ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Requer-se finalmente, quando da decisão, a condenação da expropriante no pagamento da diferença que for fixada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contestação Judicial para Redução de Pensão Alimentícia e Estabelecimento de Regime de Visitas de Menor

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Lançamento Fiscal

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em Processo Ético-Administrativo junto ao Conselho Regional de Medicina

Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar à ação de Desapropriação por Utilidade Pública