Oficio a deputado estadual solicitando material esportivo | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Reestruturação de Website

Modelo onde empresa contrata outra empresa para que esta realize a reforma de seu website.

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Modelo de Minuta da Escritura Pública da Saída de um Sócio da Sociedade Limitada

Modelo onde declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

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Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo onde estipula as condições da obra.

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Modelo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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Modelo de Termo de Referência para pregão eletrônico

Delimita a contratação do serviço, descrevendo o escopo (o que, como, de que forma, em que quantidade, justificativa, custos, etc.). 48 pgs.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Modelo de Termo de Contrato Comodato de Imóvel

Imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Clinica de Reabilitação

Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA

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Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Procuração para Casamento

Modelo onde um dos noivos outorga procuração a terceiro para que este o represente na formalização do casamento.

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Modelo de Petição de Habilitação Processual

Requerer a vinculação ao processo, para que seja feita todas as movimentações de estilo - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

O Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Transferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Contrato Comodato de Imóvel

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Clinica de Reabilitação

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Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Modelo de Contrato Procuração para Casamento

Modelo de Petição de Habilitação Processual

Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

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